Processo 277873/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/05/2020 11:22
Autuado em 02/05/2020 11:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3976/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3976/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2020 Acórdão   3976/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante BARRADAS & QUEIROZ GUARDA E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA
Procuradores: DIÊGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (credenciado, inclusão:04/05/20), GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (não credenciado, inclusão:04/05/20), JOSE PIRES RODRIGUES FILHO (não credenciado, inclusão:04/05/20), LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:04/05/20), VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR (não credenciado, inclusão:04/05/20)
Interessado GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2020 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 476930/20, de 29/07/20 - Protocolo: 476930/20
29/07/2020 14:41 do Protocolo 476906/20
08/07/2020 20:30 AR do Ofício OCN - 1125/2020 - DP
08/07/2020 20:30 AR do Ofício OCN - 1124/2020 - DP
04/06/2020 11:11 AR do Ofício OCN - 1126/2020 - DP
28/05/2020 10:14 AR do Ofício OCN - 1127/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2020 Ofício de Contraditório   1124/ 2020   
DP  08/05/2020 Ofício de Contraditório   1125/ 2020   
DP  08/05/2020 Ofício de Contraditório   1126/ 2020   
DP  08/05/2020 Ofício de Contraditório   1127/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2021 2481 Despacho Processual Diverso nº 202/2021
13/01/2021 2455 Acórdão nº 3976/2020
11/05/2020 2294 Despacho Processual Diverso nº 487/2020
06/05/2020 2291 Termo de Distribuição de Processo nº 2269/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2021 15:15 DP  
16/02/2021 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 202/2021 -
18/12/2020 09:53 STP Acórdão nº 3976/2020 -
18/12/2020 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2021 -
17/11/2020 17:54 GCIZL  
17/11/2020 16:46 SMPJTC  
27/10/2020 15:03 7PC Parecer nº 996/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Condições de habilitação. Apresentação de certidões vencidas. Desclassificação em atendimento à cláusula do edital. Pela improcedência, cf. CGM.
27/10/2020 14:53 SMPjTC  
30/07/2020 14:11 CGM Instrução nº 3769/2020 -
07/05/2020 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 1124/2020 -
07/05/2020 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 1125/2020 -
07/05/2020 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 1126/2020 -
07/05/2020 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 1127/2020 -
04/05/2020 18:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 487/2020 -
04/05/2020 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2269/2020 -

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